• Home
    • Home – Layout 1
    • Home – Layout 2
    • Home – Layout 3
    • Home – Layout 4
    • Home – Layout 5
    • Home – Layout 6
  • Porto Alegre
  • Portão
  • Uruguaiana
  • Ijuí
  • Rio Grande
  • Estância Velha
  • Novo Hamburgo
  • News
  • São Leopoldo
  • Tech
  • Canoas
  • Entertainment
  • Cruz Alta
  • Lifestyle
  • Review
MB Notícias RS
  • Centro
  • Zona Leste
  • Zona Norte
  • Zona Sul
No Result
View All Result
  • Centro
  • Zona Leste
  • Zona Norte
  • Zona Sul
No Result
View All Result
MB Notícias RS
No Result
View All Result
Home Notícias

MP determina que Prefeitura implante oito abrigos para moradores de rua

rdvcom11_wp4 by rdvcom11_wp4
dezembro 17, 2013
in Notícias
0
0
SHARES
37
VIEWS
Share on FacebookShare on Twitter

Em 2007, a Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos da Capital ajuizou ação contra o Município de Porto Alegre para aumentar o número de vagas na rede de abrigos à população em situação de rua. Como o número de vagas em abrigos permanece praticamente inalterado desde 2007, a Justiça condenou o Município de Porto Alegre a implantar, em até três anos, oito abrigos para moradores de rua, além de triplicar o número de vagas existentes em residenciais terapêuticos.

Atualmente, existem cerca de 300 vagas de albergues para pernoite e outras 200 de abrigos em turno integral em Porto Alegre. Conforme a decisão judicial, a administração pública deverá construir duas casas lares para idosos e duas repúblicas, no prazo de até um ano; mais duas repúblicas e um abrigo para famílias em situação de rua, além de uma casa para atendimento de pessoas com alta hospitalar e necessidade de cuidados especiais, em até dois anos.

Multa diária por atraso é de R$ 2 mil 

A  Prefeitura deverá, no prazo de até três anos, triplicar o número de vagas existentes em residenciais terapêuticos do tipo 1, que acolhe moradores com maior autonomia, com grupos formados por, no máximo, oito pessoas. Também foi fixada multa diária de R$ 2 mil para cada estabelecimento que não seja instalado no prazo.

“Política deve ser mais ampla que simples construção de albergues”, diz juíza. 

Ao analisar o caso, a Juíza Rosana Broglio Garbin, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, deixou claro que a política de atendimento das pessoas em situação de rua “é bem mais ampla do que a simples construção de albergues, abrigos e residenciais terapêuticos, mas a necessidade desses espaços físicos, próprios para o enfrentamento da difícil situação posta, é imprescindível”.
A Procuradora de Justiça Angela Salton Rotunno – que na época como Promotora de Defesa dos Direitos Humanos ajuizou a inicial – destacou a importância da decisão, uma vez que a população sem domicílio está sendo constantemente esquecida pelas políticas públicas. “É importante que nesses abrigos as pessoas construam a sua cidadania, sem assistencialismos e prestando a auxílio de saúde necessário.”

Previous Post

Grêmio desiste de Renato e anuncia Enderson Moreira

Next Post

Civil prende mais um integrante de quadrilha da zona Sul

rdvcom11_wp4

rdvcom11_wp4

Next Post

Civil prende mais um integrante de quadrilha da zona Sul

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Trending
  • Comments
  • Latest
Perseguição com troca de tiros assusta moradores do Vila Nova

Perseguição com troca de tiros assusta moradores do Vila Nova

maio 19, 2020

Estado deve dar opção presencial para crianças sem celular

maio 18, 2020

Arthur Guarisse das artes, do Tristeza, de Porto Alegre

agosto 24, 2012

Bairros da Zona Sul estão sem luz

janeiro 12, 2016
Porto Alegre terá novas restrições no comércio e serviços

Vales transportes serão cancelados em Porto Alegre na próxima semana

20

EPTC emite nota após protesto sobre multas na Av. Nonoai

13

Cuidando dos animais com Lenita Antoniolli Edição I

11

A grande sacada é compartilhar

10
A saúde bucal dos pequenos na quarentena é muito importante

A saúde bucal dos pequenos na quarentena é muito importante

maio 24, 2021
Periodontia

Periodontia

maio 24, 2021
Por que o implante dentário melhora a saúde do paciente?

Por que o implante dentário melhora a saúde do paciente?

maio 24, 2021
Sua gengiva fica inchada com frequência? Tome cuidado!

Sua gengiva fica inchada com frequência? Tome cuidado!

maio 24, 2021

Recent News

A saúde bucal dos pequenos na quarentena é muito importante

A saúde bucal dos pequenos na quarentena é muito importante

maio 24, 2021
Periodontia

Periodontia

maio 24, 2021
Por que o implante dentário melhora a saúde do paciente?

Por que o implante dentário melhora a saúde do paciente?

maio 24, 2021
Sua gengiva fica inchada com frequência? Tome cuidado!

Sua gengiva fica inchada com frequência? Tome cuidado!

maio 24, 2021
MB Notícias RS

O MB Notícias é um grupo de comunicação criado em 2011. Ele é fruto da determinação de quem acredita em uma comunicação imparcial que atenda, em primeiro lugar, ao interesse da sua audiência. Toda a produção do MB Notícias é pautada pelo pioneirismo, credibilidade, ética, qualidade, jornalismo profissional e compromisso.

Siga a gente

Últimas Notícias

A saúde bucal dos pequenos na quarentena é muito importante

A saúde bucal dos pequenos na quarentena é muito importante

maio 24, 2021
Periodontia

Periodontia

maio 24, 2021
  • About
  • Fale Conosco
  • Advertise
  • Quem somos
  • Privacy & Policy
  • Politica Privacidade
  • Contact

© 2020 MB Notícias - O Melhor do RS é o Gaúcho

No Result
View All Result
  • Arquitetura
  • Assine Grátis
  • Campanha do Agasalho Doar Faz Bem
  • Caroline Ferri: O Doce Estranho Mundo de Carol
  • Corte de Cabelo Masculino + Escova e Maquiagem Feminina
  • Edição Impressa Revista Meu Bairro Novembro
  • Edição Impressa Revista Meu Bairro Outubro
  • Edição Teresópolis/Nonoai
  • Eduardo Ritter: Pânico e delírio em Nova York.
  • Eleições 2012
    • Adão Villaverde
    • Eleições Segurança
    • José Fortunati
    • Manuela D'Ávila
    • Meio Ambiente
    • Roberto Robaina
    • Segurança
  • Esportes
  • Expediente
  • Fale conosco
  • Fale Conosco
  • Home
  • Home 1
  • Home 2
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 3
  • Home 4
  • Home 4
  • Home 5
  • Home 5
  • Home 6
  • Home 6
  • Home Nova
  • Integrare Odontologia
  • Mande a sua pauta
  • Massagem Relaxante Para o Casal
  • MB Notícias
  • Mês da Pizza
  • Meu Bairro em Números
  • Par de Alianças de Prata
  • Parceiros
  • Pesquisa
  • Politica Privacidade
  • Qual Livro Marcou a Sua Infância?
    • Regulamento do concurso cultural “Qual livro marcou a sua infância?”
  • Quem Somos
  • Quem somos
  • Regulamento Dia dos Namorados Meu Bairro
  • Regulamento Páscoa
  • Sample Page
  • Sample Page
  • Só no site
  • Store — Demo
  • Store — Demo
  • Teste anúncios
  • Trabalhe conosco
  • Um jantar romântico para dois
  • Up Torcedor
    • UP Torcedor: Regulamento
  • Vantagens
  • Vestleg de Lã + Blusão de Lã
  • Vídeos

© 2020 MB Notícias - O Melhor do RS é o Gaúcho