Hoje pela manhã foi aberta a fase de depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura de Porto Alegre e o Instituto Ronaldinho Gaúcho. O primeiro a ser sabatinado foi o procurador-geral do Município João Batista Linck Figueira.
A primeira resposta do procurador foi sobre o valor de mais de R$ 2,5 milhões de reais para a realização dos Jogos Gaúchos de Verão. Batista explicou que durante a formalização do convênio houve manifestações desfavoráveis por parte da Procuradoria-Geral do Município (PGM), onde os assessores jurídicos e procuradores apontaram algumas falhas. “Como trata-se de verba Federal o convênio já veio apontado pelo Ministério da Justiço, o que a PGM fez foi dar a formatação necessária para a assinatura”, disse ele.
Batista também falou sobre a dividida de um valor aproximado de R$ 350 mil que a prefeitura está cobrando do Instituto Ronaldinho Gaúcho pela falta de informações sobre a aplicações destes recursos. O procurador informou que o processo foi instalado em março deste ano e que não houve manifestação da parte interessada. Assim, ele foi encerrado, mas ainda aguarda prazo recursal por parte do IRG, o que deve ocorrer até o dia 20 deste mês. “Não havendo interposição por parte do interessado, a dívida será cobrada”, afirmou o procurador. Batista alegou que os valores foram pagos pela Secretaria Municipal da Fazenda pois o conhecimento que se tinha era de que os serviços tinham sido prestados,
Batista também disse, quando questionado, que não sabia que o Instituto havia sido terceirizado.
O vereador Mauro Pinheiro, presidente da CPI, quis saber se a PGM tem conhecimento da contratação, pela Smed, da Fundação Simão Bolívar de Pelotas que recebeu R$ 651 mil reais para serviços técnicos especializados, não havendo prestação de contas.
Figueira, no entanto, disse que são oito mil folhas no processo, o que é difícil responder na hora cada um dos questionamentos, e que sua manifestação se limitaria apenas a parte jurídica. Sem entrar no mérito, ele se colocou à disposição para esclarecer as dúvidas posteriormente por meio de consulta ao processo.
